Liminar foi concedida em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado; pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e pelo Ministério Público do...
Os leitos devem ser instalados, preferencialmente, no Hospital José Mendes, que não dispõe de nenhum leito de UTI ou de respiradores. O juiz Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara da...
Setenta e quatro órgãos públicos do Amazonas correm o risco de serem “negativados” junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), caso não encaminhem a prestação de contas anual-2019 até às...
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento do advogado e ex-deputado estadual Miqueias Matias Fernandes, ocorrido na madrugada deste domingo (26). Ele era pai da juíza...
O curso será ministrado pelo juiz Daniel Carnio, integrante do grupo de trabalho do CNJ que analisa e sugere medidas de modernização e efetividade nos processos de recuperação e falência em...
Veja quem não prestou contas AQUI Restando sete dias para terminar o prazo de envio das prestações de contas anuais ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), apenas 155 – dos...
A ação constitui a quarta registrada no país com relação ao impacto do Covid-19 na administração de condomínios junto a instituições financeiras. O juiz de direito Rogério José Vieira, da 19.ª...
Após a aprovação de uma inspeção extraordinária nos gastos da saúde do estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do presidente, conselheiro Mario de Mello, elaborou um Plano...
Após a omissão do Governo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), em prestar informações e esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os conselheiros aprovaram, nesta quinta-feira...
Realizada pela 4.ª Vara da Fazenda Pública, audiência pública por teleconferência foi inédita no Tribunal de Justiça do Amazonas e durou mais de 6 horas. A 4.ª Vara da Fazenda Pública...
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em Manaus, não parou. Desde a suspensão do trabalho presencial pelo...
A Juíza titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2.ª Vecute), Rosália Guimarães Sarmento, julgou a Ação Criminal n.º 0217453-09.2018.8.04.0001 e condenou os policiais civis...
Comitê Interinstitucional é formado por dirigentes do TJAM, TCE-AM, MPE-AM, MPF e ALEAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM); o Ministério...
O Tribunal de Justiça do Amazonas lamenta, com profundo pesar, o falecimento da Sra. Euridice de Souza Moura, sogra da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. A Sra. Euridice...
No período de quarentena, iniciativa do Juizado da Infância e Juventude Cível prioriza processos de crianças e adolescentes que podem retornar a famílias biológicas ou extensas (adotivas). A Justiça Estadual, por...