De autoria do vereador Everton Assis (União Brasil), 2º vice presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) 101/2023 que torna obrigatória a reserva de 5% de mesas e...
Na manhã desta quarta-feira (30/08), o Projeto de Lei (PL), que institui a Campanha sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Manaus, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Podemos),...
Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a empresa deverá cancelar o débito retroativo da multa aplicada à consumidora, resultante da inspeção. Sentença do 1.º Juizado...
A produção visual chama atenção pela linguagem popular e bem-humorada, encenada por artistas locais, valorizando os aspectos da nossa cultura amazônida. Durante a solenidade de abertura da Semana de Regularização Fundiária...
O evento iniciou na quarta-feira (30/8) e vai até domingo, dia 3 de setembro. A Portaria traz as regras que devem ser observadas por pais ou responsáveis e pelos organizadores do...
Em uma conquista inédita obtida por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, a população da capital já está tendo acesso à redução de 25% na tarifa...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, durante reunião nesta quarta-feira (30/08), 20 Projetos de Lei (PL) que estão em tramitação. Destes, 17...
O Projeto de Lei (PL) 016/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), que institui campanha municipal de incentivo à doação de cabelos a...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu medida cautelar suspendendo, de forma imediata, a venda de ingressos para o festival “Sou Manaus – Passo a Paço”....
O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os indícios de irregularidades na organização do...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votaram os pareceres de 17 Projetos de Lei durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (30/08). Os PLs tratam, entre outros assuntos, sobre o...
Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (30/08), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o Projeto de Lei (PL) nº 091/2023, de autoria do vereador Alonso Oliveira (Avante), que institui o...
De autoria da vereadora Thaysa Lippy (Progressista) virou Lei Municipal de nº 3103/2023 o projeto (PL) nº 287/2022, que dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade no município de...
Foi votado e aprovado nesta quarta-feira, (30/08), o parecer favorável da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento ao Projeto de Lei n. 163/2023 de autoria do vereador professor Samuel (PL), que...
O Projeto de Lei (PL) nº 534, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que dispõe sobre a destinação de espaço para a instalação de fraldário nos parques municipais, foi...