Compartilhe Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quarta-feira (23/8) visita técnica para magistrados e servidores dos...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) analisou, nesta quarta-feira (23/08), em reunião após a Sessão Plenária, 15 Projetos de Lei. Entre as matérias...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram 10 Projetos de Lei (PLs) durante a Sessão Plenária ocorrida na manhã desta quarta-feira (23/08). Os PLs, que foram encaminhados à sanção...
O Projeto de Lei do vereador Caio André (Podemos), que busca adequar o carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em formato braille, foi aprovado nesta quarta-feira...
Os vereadores da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, por unanimidade, o Decreto Legislativo nº 615/2023 que revoga a Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho, concedida ao investigador...
Durante a reunião ordinária nesta quarta-feira (23/08), os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 414/2023, que trata sobre o reajuste de...
O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) votou favoravelmente ao Projeto de Lei do Executivo Municipal que concede reajuste de 12,47%, referente a data-base 2021/2022 aos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade...
Nesta quarta-feira (23/08), durante a sessão de votação do Projeto de Lei (PL) nº 414/2023 no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Gilmar Nascimento (Avante) reconheceu e parabenizou...
O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Dr. Eduardo Assis (Avante), votou a favor nesta quarta-feira (23/08), do Projeto de Lei (PL) de reajuste salarial em 12,47% da data-base de...
Por unanimidade, o Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na manhã desta quarta-feira (23/08), o Projeto de Lei de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que proíbe danças sensuais...
Em Sessão Plenária desta quarta-feira, (23/08), o projeto de Lei n. 041/2022 de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), foi aprovado por unanimidade e agora segue para a sanção do prefeito...
Fiscalização é obrigação do Município e já foi discutida em ação civil pública. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas denegaram segurança à empresa que atua com venda de...
A abertura do evento foi realizada pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, que destacou a participação dos especialistas. Inteligência Artificial (IA), algoritmos e qual a...
Inscrições gratuitas estão disponíveis no Sympla com direito a certificado de participação Com o objetivo de promover o debate, a mobilização e a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho, o...
TRT-11 e secretarias municipais vão desenvolver, de forma conjunta, ações na sede do município e comunidades ribeirinhas Engajados na defesa dos direitos da infância, o Tribunal do Trabalho da 11ª Região...