Comunidades Tradicionais MPF visita aldeia Branquinho em Manaus (AM) para conhecer situação das famílias e do atendimento de saúde no local Além de outras providências, relatório da visita será juntado em...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento, na tarde deste dia 15 de fevereiro, da Sra. Maria Yolanda Mauro Bessa, mãe do desembargador aposentado, João...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus da Integração Transportes Ltda., de Manaus (AM), que teve a Carteira...
Na tarde desta quarta-feira (15/02), técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) apresentaram para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM),...
Antes mesmo de se reunir pela primeira vez, o grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária (PEC 45/19) em tramitação na Câmara dos Deputados já provoca polêmica...
Idealizado pela Ouvidora-Geral Jussara Maria Pordeus e Silva, o projeto visa promover o acesso à Justiça, agilizando o encaminhamento de demandas e levando conhecimento à população sobre os direitos fundamentais para...
Iniciada em 2008, a ação buscava equiparação do valor da suplementação de aposentadoria entre homens e mulheres. Elas recebiam 10% a menos que os homens, mesmo tendo contribuído de forma igual....
Vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) anunciaram, nesta quarta-feira (15/02), a criação de uma nova Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa Águas de Manaus. O objetivo...
O parlamentar ressalta que a proposta é apenas paliativa e que a população precisa ter consciência O gabinete do vereador Sassá da Construção Civil (PT), sugeriu, esta semana, através de uma...
Competirá à nova comissão ‘avaliar as contas dos administradores e responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos da Administração Direta Começou a tramitar na manhã desta quarta-feira (15/02), o Projeto de...
O vereador lembrou que em 2017 realizou o mesmo pedido à gestão da época Os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, (15/02), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a indicação 045/2023...
Projeto reconhece a contribuição do governador do Estado para a capital amazonense Na sessão desta quarta-feira (15/02), durante o pequeno expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os parlamentares votaram a...
Reunindo 24 artigos escritos por 32 autores, “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo” homenageia os 15 anos na magistratura de 2.ª Instância do desembargador Flávio Pascarelli e sua atividade como docente....
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) abre o ano letivo de 2023 com evento presencial no próximo dia 17 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório do...
A equipe jurídica formada pelo vereador, já conseguiu catalogar todos os projetos que estavam parados na Comissão O vereador Gilmar Nascimento (União Brasil), eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e...