As obras, coordenadas pelo setor de Engenharia da Corte, abrangem a área lateral da sede do Tribunal, no Aleixo. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou as obras para oferecer...
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (CEJAIA-AM) é vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) sendo responsável por receber requerimentos de estrangeiros (residentes ou não no País) que pretendem adotar...
Quase cem profissionais preparam o Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude, Fonajup e Fonajuv, que serão realizados na segunda semana de novembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Magistrados e servidores podem inscrever as práticas positivas até o dia 31 de outubro. Na próxima segunda-feira (17/10), a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região (TRT-11) abrirá...
Conforme a sentença proferida na Ação Penal n.º 0001868-23.2003.8.04.0001, a abosolvição se deu por insuficiência de provas. O corpo de jurados da 2.ª Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de...
Empresa aérea cumpriu liminar, confirmada em sentença proferida na Comarca de Manaus. Decisão do 6.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus confirmou liminar em que havia sido autorizado o transporte...
Presidente Figueiredo é o segundo Município da localizado na Região Metropolitana de Manaus a contar com uma sede do órgão. O juiz de Direito Roger Luiz Paz de Almeida, titular da...
Equipe passou por capacitação e iniciou atendimento neste mês de outubro no Município. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Marcos Ayden Simões de Oliveira, da Comarca de...
De propriedade do Estaleiro Erin, dois imóveis constam do edital do leilão extraordinário. No próximo dia 17 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai realizar leilão...
Em dois dias, encontro nacional realizado em Manaus teve a proposta de debater os desafios e oportunidades no planejamento de 1º e 2º graus. Começou na segunda (10/10), o 1º Encontro...
Relator das contas da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, comunicou ao Tribunal Pleno, durante a sessão de hoje...
Para tornar possível a instituição do ‘Programa de Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de Contas do Amazonas’ (TCE-AM), o conselheiro-presidente Érico Desterro entregou aos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas...
O resultado do concurso foi divulgado em live realizada no dia 7/10, transmitida pelo canal do TRT-11 do YouTube. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) irá premiar, no dia...
A Justiça do Trabalho possui aproximadamente R$ 1 milhão e 215 mil reais disponíveis para o pagamento de precatórios mediante conciliação. juíza auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do...
Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Tonantins em 2015, Simeão Garcia do Nascimento, em R$20 mil pela...