A ação busca certificar escolas da capital que comprovem o alcance vacinal do percentual mínimo de 80% da totalidade de alunos matriculados O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio dos...
MPF questiona Dnit sobre obras em ponte que desabou na BR-319 (AM) Desabamento causou a morte de, pelo menos, quatro pessoas; 14 ficaram feridas e outras ainda estão desaparecidas Foto: Canva...
Fiscalização de Atos Administrativos 30 de Setembro de 2022 às 18h30 MPF questiona Dnit sobre obras em ponte que desabou na BR-319 (AM) Desabamento causou a morte de, pelo menos, quatro...
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Ações na área cível serão distribuídas de forma automática entre todas as unidades da capital; na área criminal, devem ser observadas áreas de distritos policiais. Os desembargadores do Tribunal de Justiça...
A homenagem à memória do ex-titular da Vara de Meio Ambiente, que faleceu em abril deste ano, aconteceu na manhã desta sexta-feira. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da...
O réu Bruno da Silva Menezes, conforme a denúncia do MPE, matou Deuzoede Meton de Oliveira, e também foi condenado pela tentativa de homicídio contra Jonário Pereira Portela. A Vara Única de Eirunepé...
Texto normativo foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico em 28/09. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nova resolução sobre horário de expediente ordinário nos órgãos do Judiciário...
As celebrações nos municípios foram realizadas em agosto e neste mês de setembro. As juízas Janeiline Moraes, titular da Vara Única da Comarca de Jutaí (distante 750 quilômetros de Manaus), e...
Corregedoria-Geral enviará informações à Corregedoria Nacional de Justiça sobre casos e descrição de providências tomadas pelo juízo. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 29/2022, que dispõe sobre...
Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em 26 de agosto de 2022, o Dia Regional da Conciliação resultou em 538 audiências realizadas, 177 acordos homologados, totalizando R$...
A 16ª edição do evento ocorreu nos dias 22 e 23 de setembro no Campus Universitário em Manaus (AM) O Centro de Memória do TRT da 11ª Região participou da 16ª...
O julgamento foi concluído por volta das 5h30 desta quarta, em Manaus. O outro réu na Ação Penal, Francisco Álvaro, foi absolvido. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca...
Geral 28 de Setembro de 2022 às 15h40 MPF abre inscrições para seleção de estagiários de graduação e pós-graduação em direito no AM Prova será presencial; pré-inscrições devem ser realizadas até...
“Meta Nacional 1” consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. O Tribunal de Justiça do Amazonas conclui, nesta quarta-feira (28/9), com uma...