O caso aconteceu em 2019 e o veterinário foi sentenciado com a suspensão de 80 dias e multa de R$ 3 mil pelo Conselho de Medicina Veterinária do Amazonas O vereador...
Objetivo das ações de inspeção foi assegurar o cumprimento da Portaria 001/2023, expedida pelo Juizado, disciplinando a participação de crianças e adolescentes em eventos do Carnaval. O Juizado da Infância...
A substituição garante o direito de defesa da parte A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de um assistente administrativo de João Pessoa (PB) para que ele...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha II. A equipe responsável...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, reformou acórdão em que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu o pedido de desistência de agravo de instrumento interposto contra...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o princípio da simetria não isenta o réu do pagamento...
Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade subsidiar o oferecimento da denúncia ou da queixa pelo titular da...
Para o parlamentar é indiscutível a importância desses profissionais, pois é através deles que inúmeras histórias se perpetuam O autor da lei n.1856/2014, vereador Professor Samuel (PL), que institui 19 de...
De acordo com o parlamentar, havia quatro anos que a comunidade não registrava alagações A noite do domingo de carnaval foi de muita chuva em Manaus e de transtornos para moradores...
Nesse último fim de semana de carnaval foram registrados inúmeros acidentes de trânsito na cidade de Manaus O vereador Everton Assis pediu aos foliões que vão pular o carnaval para que...
Dos gastos com o Cotão em 2022, Rodrigo Guedes totalizou mais de R$ 310 mil de economia Desde o início de seu mandato, o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) é um dos...