A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a adoção de procedimento...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 755 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a...
Celebrado em abril com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos, o acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) teve seus...
O livro tem a apresentação do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ; o prefácio e posfácio com os juristas Lenio Luiz Streck e Rodrigo Bastos, respectivamente; e, ainda, traz opiniões de...
Entre os eventos comemorativos está o Seminário de Direito Público, marcado para os dias 22 e 23 de Novembro A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) completa 50 anos neste dia 13...
Mais de 8,3 mil audiências de conciliação foram realizadas na capital e no interior entre 7 e 11 de novembro, informou o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Anselmo Chíxaro (foto)....
A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora. Logo da Justiça do Trabalho 12/11/22 – A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso...
11/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) funcionará com horários diferenciados nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na fase de grupos da Copa do Mundo de 2022....
O Tribunal Superior do Trabalho realizou audiência de conciliação nesta quinta-feira (10) entre a Rumo Malha Paulista S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em processo que envolve condições degradantes...
Estão abertas até a próxima quinta-feira (17) as inscrições para o Seminário Nacional Simone André Diniz, marcado para 17 e 18/11. Os interessados podem preencher a ficha de inscrição até o...
O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Paulo Régis Machado Botelho, realizou correição ordinária, durante o mês de setembro, em mais duas varas do trabalho do...
O aplicativo para celulares Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) passará por atualizações no dia 21 de novembro. As principais novidades da versão 2.14 são a inscrição para a sustentação oral, a...