Fiscalização de Atos Administrativos 8 de Agosto de 2022 às 12h25 MPF quer assegurar melhoria na infraestrutura e no atendimento do Incra no Amazonas Recomendação prevê adoção de medidas para regularização...
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8 de Agosto de 2022 às 12h23 MPF quer assegurar melhoria na infraestrutura e no atendimento do Incra no Amazonas Recomendação prevê adoção de medidas para regularização do quadro de pessoal,...
Indígenas 4 de Agosto de 2022 às 18h15 MPF requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM), ainda vulneráveis dois anos após série de...
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2 de Agosto de 2022 às 14h45 Eleições 2022: partidos políticos devem assegurar acessibilidade na propaganda na TV, recomenda MP Eleitoral Recursos como subtitulação por meio de janela aberta, janela com...
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Eleitoral 2 de Agosto de 2022 às 14h45 Eleições 2022: partidos políticos devem assegurar acessibilidade na propaganda na TV, recomenda MP Eleitoral Recursos como subtitulação por meio de janela aberta, janela...
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Comunidades Tradicionais 28 de Julho de 2022 às 17h35 MPF cobra edital inclusivo para indígenas e comunidades tradicionais do AM na aquisição de alimentos para merenda escolar Seduc ainda não atendeu...
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