07/06/2022
Juíza pede esclarecimento sobre acesso da defesa a inquérito da morte de servidora do TRT-AM
Defesa diz que só poderá pedir a soltura dele após acessar as provas produzidas pela polícia
policia civil
policia civil – As Polícias Civis (PC) são instituições históricas que exercem funções de polícia judiciária, nas unidades federativas do Brasil, cuja função é, de acordo com o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, o exercício da segurança pública.
28/04/2022
Foro privilegiado não é para chefe de Polícia Civil, decide STF
Supremo Tribunal Federal anulou expressão na Constituição do Estado de Minas Gerais
01/04/2022
Policiais civis e militares do AM poderão comprar armas da própria corporação
Venda aos agentes será a preço de custo, conforme projeto de lei do Governo do Amazonas