A vereadora Yomara Lins (PRTB), vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou na manhã desta segunda-feira (28/08), do lançamento do aplicativo Ronda Maria da Penha, realizado no auditório do Centro...
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) representou a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) durante o evento de lançamento do aplicativo Ronda Maria da Penha. A cerimônia aconteceu no auditório...
29/08/2023 – 09:58 YouTube [embedded content] O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), condenou a atitude de um profissional...
Compartilhe “O trabalho de regularização fundiária é um verdadeiro resgate da cidadania para quem aguardou, por anos, o documento de sua propriedade, devidamente regularizado, inclusive com o devido registro no cartório...
O aplicativo modernizará a operacionalização do Ronda Maria da Penha no acompanhamento das Medidas Protetivas de Urgências deferidas pela Justiça em favor das vítimas de violência de gênero. Uma ferramenta que...
28/08/2023 – 16:44 IGP-RS Modelo na nova carteira de identidade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30)...
Com intuito de aprimorar a Segurança Pública do Amazonas, o deputado estadual Delegado Péricles (PL) já realizou importantes investimentos que colaboraram com o combate ao crime organizado no Estado. Dentre os...
28/08/2023 – 14:47 Fernanda Borges/Prefeitura de Uberaba-MG Marco Legal da Primeira Infância traz importantes avanços na proteção dos direitos das crianças brasileiras de até seis anos de idade A Comissão...
O DIP da cidade tem três celas e, atualmente, abriga 14 presos. O Grupo Permanente de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM)...
28/08/2023 – 13:43 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Pedro Lupion, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara...
O plano de trabalho para estruturação e uniformização da segurança institucional dos Tribunais Regionais do Trabalho foi aprovado por unanimidade pelos presidentes e corregedores dos Tribunais, na sexta reunião de 2023...
O vereador Raiff Matos (DC) participou da operação de fiscalização contra poluição sonora, realizada nesta sexta-feira, dia 25, ao lado das secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), de...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça atuou, nos últimos 12 meses, em 9.621 processos que geraram 9.285 decisões. O trabalho do órgão, no entanto, não se restringe ao campo processual e...
25/08/2023 – 13:23 Câmara dos Deputados Vidros quebrados na Câmara dos Deputados durante a invasão em janeiro A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve na...
Evento integrou a 6ª reunião do Coleprecor, realizada em Manaus de 23 a 25 de agosto Procuradora do MPT convidou representantes indígenas para o palco durante a palestra. Com o hino...