Além de inconstitucional, resolução do TSE de combate à desinformação viola jurisprudência da própria Corte, reforça PGR Augusto Aras diz que juiz eleitoral não tem legitimidade para instaurar de ofício procedimento...
Compartilhe Na cidade de Buriticupu, no interior do Estado do Maranhão, o Tribunal do Júri Popular da 1ª Vara julgou e condenou, no dia 20 de outubro, um homicídio simples, em...
Outros dois réus foram condenados à pena de 14 anos de reclusão, por participação no crime. A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou a...
Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (CEJAIA-AM) é vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) sendo responsável por receber requerimentos de estrangeiros (residentes ou não no País) que pretendem adotar...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora, ministra Laurita Vaz, que determinou o afastamento cautelar do governador de...
Futura Polícia do MPU beneficiará Amazônia e desafogará demais forças dos estados Aumento da atuação do Ministério Público da União na região Norte terá apoio de nova força de segurança própria...
Marcada para os dias 17, 18 e 19 de novembro deste ano, na modalidade presencial, a conferência terá inscrições abertas em breve. Secretários e servidores da Escola Superior da Magistratura do...
Inquérito está sendo conduzido pela Polícia Civil do Acre, de forma sigilosa, para não atrapalhar as investigações. Audiência de custódia realizada na Comarca de Manaus no último sábado (01/10) acabou resultando...
Criado: Segunda, 26 Setembro 2022 16:42 Publicado: Segunda, 26 Setembro 2022 16:42 O município não possui abrigo ou centro de acolhimento para vítimas dos crimes previstos na Lei Maria da Penha...
O ACT foi firmado por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua Escola de Aperfeiçoamento do Servidor, firmou...
Portaria determina início do cumprimento da Lei Seca no estado à zero hora do dia 2 de outubro FOTOS: Divulgação/TRE-AM Assim como ocorreu em eleições anteriores no Amazonas, as Eleições Gerais...
Entendimento leva em consideração princípio de independência de esferas administrativa e criminal. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do apelante Gustavo de Castro Sotero...
A solenidade de entrega das viaturas foi realizada no Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcellos, no bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus. O Tribunal de Justiça do Estado...
Decisão foi por unanimidade, no julgamento de ação apresentada por Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas. O Tribunal Pleno julgou parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade requerida...
Criado: Sexta, 16 Setembro 2022 17:50 Publicado: Sexta, 16 Setembro 2022 17:50 O estabelecimento dos fluxos atende às determinações da Lei nº 13.431/2017 e é resultado do esforço conjunto dos órgãos...