As instituições já atuam em parceria em diversos projetos de atualização dos profissionais da ciência jurídica e os próximos eventos já estão sendo preparados. O primeiro deles voltado à prestação de...
Com o tema “Os 5 Sentidos da Vida”, evento presencial integra a programação da “Campanha Setembro Amarelo”. Estão abertas as inscrições para os interessados em participar da palestra “Os 5 Sentidos...
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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação penal contra um homem preso em flagrante e denunciado por tráfico...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido um réu da acusação de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, em razão...
Alterada em 29/08/2022, às 21h10 A entrada de forças policiais na residência do investigado é, provavelmente, um dos momentos de maior tensão entre o interesse público – nesse caso, a pretensão do Estado...
A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar a busca pessoal e veicular efetuada pela polícia. Com base nesse...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o inquérito policial, não impede que o Ministério Público analise o oferecimento...
O programa STJ Notícias, desta semana, destaca decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca que concedeu habeas corpus para anular provas obtidas em busca domiciliar...
Criado: Sexta, 09 Setembro 2022 16:37 Publicado: Sexta, 09 Setembro 2022 16:37 A Delegacia local possui apenas duas celas, pequenas, sem ventilação e sem higiene básica, para abrigar presos provisórios e...
STJN O programa STJ Notícias, desta semana, destaca decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca que concedeu habeas corpus para anular provas obtidas em busca...
Sexta Turma A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar a busca pessoal e veicular efetuada pela polícia. Com...
Sexta Turma A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o inquérito policial, não impede que o Ministério Público analise...
STJN O programa STJ Notícias, desta semana, destaca decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca que concedeu habeas corpus para anular provas obtidas em busca...
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