STJ autoriza cultivo de maconha para tratamento de doenças
Os casos dizem respeito a três pessoas que já usam o canabidiol e têm autorização da Anvisa para importar a substância
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Há 3 horas Por Agência Amazonas Iagora Azevedo Nogueira, 32, está desaparecido desde segunda-feira (13/06) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de retirada de depoimentos informais, gravados por policiais militares, de um processo contra homem acusado de jogar gasolina em sua...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 216511, impetrado pela defesa do sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, preso...
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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 72, em que alega a mora legislativa do governador do Estado de...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam cultivar Cannabis sativa (maconha) com a finalidade de extrair óleo medicinal...
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Criado: Quinta, 09 Junho 2022 16:40 Publicado: Quinta, 09 Junho 2022 16:40 Medida vai acompanhar a atuação dos órgãos de Estado e do Município de Manaus responsáveis pelo monitoramento e prevenção...
Criado: Quarta, 08 Junho 2022 11:26 Publicado: Quarta, 08 Junho 2022 11:26 Liminarmente, o MPAM requer também a interdição da Unidade Prisional do Município e a transferência dos presos ali custodiados,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A equipe policial iniciou as diligências após receber denúncias anônimas através do 181 FOTO: Divulgação/ SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por...
A magistrada também determinou a instauração de incidente de sanidade mental de Cíntia Monteiro da Rocha. A juíza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz, titular da 1.ª Vara da Comarca...
Há 35 minutos Por Agência Amazonas Patrulhamento rural recebeu quatro novas viaturas para intensificar o policiamento no Estado FOTO: Divulgação/PMAMA Polícia Militar do Amazonas (PMAM) recebeu, nesta segunda-feira (13/06), quatro...