31/05/2022
MPF move ação para que a PRF não participe de operações fora de suas atribuições
Portaria do Ministério da Justiça autorizou o ingresso da PRF em locais alvos de mandado de busca e apreensão
Polícia
31/05/2022
Pleno do TJAM declara inconstitucionais artigos de lei sobre taxa de inspeção veicular ambiental
Em 2017, colegiado havia concedido medida cautelar determinando a suspensão dos efeitos dos trechos questionados e das portarias de regulamentação. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou inconstitucionais trechos da Lei Estadual...
31/05/2022
Integrantes do GMF Amazonas inspecionam Unidade Prisional em Humaitá
Inspeção ocorreu durante visita de três dias àquela Comarca, na semana passada, sob a coordenação do presidente do GMF, desembargador Elci Simões. Integrantes do Grupo Permanente de...
31/05/2022
Ministro arquiva inquérito contra deputado José Medeiros por racismo
Para a PGR, não ficou comprovado que o parlamentar tenha agido com intenção de praticar discriminação racial no Twitter
31/05/2022
STJ decide conflito de competência em caso de estelionato
Segundo o relator, o juízo cabe ao Foro de Barra Funda, pois foi em São Paulo que o réu obteve os serviços custeados pela vítima
31/05/2022
Entrada em domicílio sem mandato anula prisão em flagrante
Para a Sexta Turma, a dinâmica dos fatos leva à conclusão de que só seria possível confirmar o flagrante se os policiais já estivessem dentro da casa
30/05/2022
PC-AM busca informações sobre venezuelano que desapareceu no bairro Centro
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Luis Leandro Sulbaram Calzadilla está desaparecido desde sábado (28/05) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política...
30/05/2022
PC-AM prende casal por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de arma de fogo em Juruá
Há 36 minutos Por Agência Amazonas Infratores estavam em posse de 22 gramas de, supostamente, pasta base de cocaína FOTO: Divulgação/PC-AMPoliciais civis da 70ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de...
30/05/2022
PC-AM deflagra Operação Eirunepé Segura para coibir criminalidade no município
Há 59 minutos Por Agência Amazonas Operação ocorreu com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Conselho Tutelar e Guarda Civil Municipal (GCM) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM),...
30/05/2022
Fachin determina que Defensoria, MP, OAB e população sejam ouvidos em plano contra letalidade policial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado do Rio de Janeiro que ouça, em 30 dias, as sugestões e as críticas da Defensoria Pública e do...
30/05/2022
Com ajuda do Sistema Paredão, PMAM recupera motocicleta furtada
Há 2 horas Por Agência Amazonas Homem que conduzia veículo foi detido na ação FOTO: Divulgação/PMAMCom a ajuda do Sistema Paredão, policiais militares da 27ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), recuperaram, na...
30/05/2022
Mais de 30 pessoas foram presas pela PMAM durante patrulhamentos realizados no estado no fim de semana
Há 3 horas Por Agência Amazonas Maioria das prisões foi motivada pelos crimes de roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo FOTO: Divulgação/PMAMA Secretaria de Segurança...
30/05/2022
PC-AM solicita colaboração para localizar homem que desapareceu no bairro Novo Israel
Há 10 minutos Por Agência Amazonas Edizon Veiga Lopes, 39, está desaparecido desde sábado (28/05) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política...
30/05/2022
Polícia Militar detém homem por tráfico de drogas no bairro Jorge Teixeira
Há 1 hora Por Agência Amazonas Na ação, policiais também apreenderam uma capa de colete balístico FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam um homem sem idade...
30/05/2022
Teoria do juízo aparente pode ratificar medidas cautelares adotadas em inquérito policial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a teoria do juízo aparente é aplicável para ratificar medidas cautelares no curso do inquérito policial,...