A Primeira Turma confirmou a sentença da 15ª Vara do Trabalho de Manaus É da Justiça Comum a competência para apreciar demandas envolvendo relação entre participantes de fundos de previdência complementar,...
Exigência da apresentação da carteira de vacinação contra a doença foi uma das medidas adotadas e que deverá ser seguida pelo público interno e externo nas unidades do Tribunal. A retomada...
O edital, disponível nas páginas 17 a 20 do Diário da Justiça Eletrônico, prevê 50 vagas para preenchimento imediato e formação de cadastro reserva para estagiários do curso de Direito matriculados...
Ação foi apresentada por Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas contra disposto na lei que criou o Fundo de Proteção Previdenciária dos Militares. ...
Maioria seguiu voto condutor que aplicou ao caso a teoria do fato consumado, em caso de militar que está há sete anos na Polícia Militar. As Câmaras Reunidas do Tribunal...
… O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, nomeou os 20 candidatos aprovados no concurso público realizado pela Corte de Contas para os cargos de...
Colegiado reconheceu agravante do recurso que impossibilitou a defesa das vítimas A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20/09) a apelação criminal nº 0641996-45.2017.8.04.0001...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a doação de computadores para órgãos públicos do estado. Ao todo, serão doados cerca de 250 computadores completos, com CPUs, monitores, mouses, teclados,...
Evento da mais elevada distinção honorífica do TJAM homenageou 36 personalidades, entre magistrados e magistradas, servidores e servidoras e autoridades. Emoções e sentimentos de reconhecimento e gratidão marcaram...
Na manhã da última quarta-feira, dia 08/09, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes recebeu, em seu gabinete, os primeiros agentes...
Na manhã da última quarta-feira, dia 08/09, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes recebeu, em seu gabinete, os primeiros agentes...
Atividade foi conduzida pela coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude...
A decisão foi proferida em caráter liminar, em Ação Civil Pública de n.º 0800056-41.2021.8.04.0110 proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba determinou a...
Defesa havia solicitado a prisão domiciliar em razão de o custodiado ter diploma universitário e não haver, no município, estabelecimento especial para abrigá-lo. A Vara Única da Comarca de Fonte Boa negou pedido...
Com decisão, Ação Civil Pública foi julgada improcedente e procedimentos foram considerados legais, pois visam a melhorias para alunos e infraestrutura das unidades. O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça...