Diversos meios auxiliam equipes a seguir com os processos no regime remoto. Atendimento continua no mesmo horário do expediente presencial. Na capital, o uso de recursos de tecnologia da informação pelos...
A inauguração, conduzida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Wellington Araújo, contou com a presença do juiz Roger Paz, que representou o TJAM no evento. A segurança nos cartórios eleitorais...
Preso em flagrante, réu não poderá recorrer em liberdade, a fim de garantir a ordem pública. Sentença da Comarca de Benjamin Constant condenou réu de 26 anos de idade à pena...
O juiz de direito Jean Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus), ordenou a incineração de 17,524 gramas de entorpecentes (cocaína, pasta...
As inscrições podem ser feitas no link https://bit.ly/2UWCytE e o evento será realizado por meio da plataforma Cisco Webex. Magistrados (as) e servidores (as) do Poder Judiciário são o público-alvo do “Simpósio...
O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na capital amazonense.A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou nesta quinta-feira (15/7), a...
Delegada Débora Mafra, promotores Darlan Queiroz e André Lavareda e magistrados que atuam nos Juizados Maria da Penha participaram da reunião de trabalho conduzida pelas desembargadoras Nélia Caminha e Carla Reis. ...
Criado em 1891 no contexto da implantação da República no País, o Judiciário Estadual, ao longo desses 130 anos, ampliou sua capilaridade – conta hoje com 61 Comarcas e um Termo...
Evento online está marcado para o próximo dia 6 de julho com transmissão pelo canal da Esmam no YouTube. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia...
Dentre as providências, Corregedoria vai contribuir para que seja dado efetivo cumprimento aos mandados de medidas protetivas de urgência, em até 48 horas, conforme determina Resolução do CNJ. Em continuidade ao...
Cronograma e capacitação para uso do sistema ainda serão definidos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a discussão para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na...
Solenidade aconteceu na sede do 9.º Distrito Naval e o Tribunal de Justiça foi representado pelo desembargador Délcio Santos. O desembargador Délcio Luís Santos representou o Tribunal de Justiça do Amazonas...
De acordo com o juiz Roger Almeida, o mutirão foi organizado para agilizar a regularização da situação dos presos que, na Comarca, ficam provisoriamente na Delegacia de Polícia da cidade. O...
Previsto na legislação, ato recebeu parecer favorável do Ministério Público. Decisão do 1.º Juizado Especial da Comarca de Humaitá autorizou a doação de 58 metros cúbicos de madeira apreendida à Associação...
Com o intuito de contribuir para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19), empresas e instituições públicas passaram a adotar o regime de teletrabalho ou trabalho remoto como alternativas para o...