Por maioria, desembargadores consideraram que ato aplicado “a bem da disciplina” foi legal. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso de policial contra decisão...
Segundo levantamento feito pela Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais, são mais de 250 registros nos Juizados Especiais da capital, envolvendo crimes de infração de medida sanitária preventiva, desobediência, resistência, desacato, entre outros.Desde...
Setor de Protocolo da CGJ/AM intensifica a disponibilização de canais disponíveis para atendimento ao público e a servidores de cartórios. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio de seu...
Como trata-se de direito subjetivo, questão financeira não impede ato por parte do Estado. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a um subtenente da Polícia Militar do...
Na próxima terça-feira (8), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estará reunido na 5ª Sessão Ordinária para a apreciação de 34 processos. Dentre os processos a...
Visando a cooperação mútua no desenvolvimento de ações de combate à corrupção, desvio de recursos públicos, à renúncia de receitas e ao descumprimento de leis que regem a Administração Pública, o...
Videoconferência promovida pela Autoridade Central Federal (Acaf) teve a participação de representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/AM), órgão vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM). Representantes da...
Videoconferência promovida pela Autoridade Central Federal (Acaf) teve a participação de representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/AM), órgão vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).Representantes da Comissão...
Pagamento de R$ 600,00 já vinha sendo feito desta forma por acordo homologado em ação civil pública, mas Governo iria reduzir valor e pagar em cartão.O Pleno do Tribunal de Justiça...
Com a intensificação da pandemia, Corregedoria de Justiça do Amazonas investe em tecnologia para realizar o trabalho de inspeções ordinárias nas Varas do Poder Judiciário Estadual. Em razão do avanço da...
Ao recorrer à Justiça, a mulher alegou que ficou impedida de votar para a residência de sua família onde poderia encontrar apoio necessário após episódio de violência doméstica. O juiz...
Desembargadores reconheceram decadência do pedido, apresentado quase quatro anos após ciência do ato. Na primeira sessão anual de 2021, nesta terça-feira (26/01), presidida pelo desembargador Domingos Chalub, o Pleno do...
O magistrado plantonista negou o agravo em razão da ausência de requisitos “intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, conforme os termos da fundamentação”. O desembargador plantonista Délcio Luis Santos, do...
O magistrado plantonista negou o agravo em razão da ausência de requisitos “intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade recursal, conforme os termos da fundamentação”. O desembargador plantonista Délcio Luis Santos, do...
Com o objetivo de aperfeiçoar as ações de fiscalização e de combate à corrupção, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, renovou o acordo de...