Formalização da parceria foi assinada pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, e pelo superintendente da PF no Amazonas, delegado federal Umberto Ramos. A Escola Superior de Magistratura do Amazonas...
O encontro aconteceu no gabinete do corregedor-geral de Justiça para alinhar ações que estão em andamento no município de Parintins. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Saunders Fernandes,...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participa da campanha “Setembro Amarelo”, criando leis para ajudar os amazonenses que passam por transtornos relacionados à saúde mental e reunindo ações de prevenção, como...
A Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) iniciou nesta sexta-feira...
Magistrada amazonense recebeu o prêmio nacional em reconhecimento à sua trajetória no Judiciário e pelo desenvolvimento de iniciativas como a que providenciou a instalação de sessão eleitoral em aldeia indígena no...
O Setembro Amarelo, mês alusivo a prevenção ao suicídio vai contar com diversas ações da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Assembleia Legislativa do...
O evento iniciou na quarta-feira (30/8) e vai até domingo, dia 3 de setembro. A Portaria traz as regras que devem ser observadas por pais ou responsáveis e pelos organizadores do...
Acordo contempla entidade que representa 750 comunidades indígenas e atua em São Gabriel da Cachoeira Iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vai permitir que indígenas de São...
A ação faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário que, em âmbito estadual, é coordenado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas. A entrega vai acontecer dentro...
Evento integrou a 6ª reunião do Coleprecor, realizada em Manaus de 23 a 25 de agosto Procuradora do MPT convidou representantes indígenas para o palco durante a palestra. Com o hino...
O compartilhamento de dados observará as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) e...
Autoridades e entidades serão convocadas ou convidadas para se manifestarem sobre o tema no dia 14 de setembro. A Comarca de São Gabriel da Cachoeira designou a realização de uma audiência...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça coordena, entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, a primeira edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Os eventos...
O evento acontece até esta sexta-feira (18/08), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Manaus, sendo promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio do NGFS,...
Compartilhe As exigências específicas criadas por instituições bancárias, por cartórios e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são a principal causa das ações de interdição ou de curatela de Pessoas...