18/05/2023 – 20:05 O Estado brasileiro continua falhando no dever de proteger crianças e adolescentes, ressaltaram participantes de sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e...
18/05/2023 – 19:14 Billy Boss/Câmara dos Deputados Osmar Terra: El Salvador poderá se tornar um dos países mais seguros do mundo A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime...
Compartilhe No painel inaugural do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), juízes e juízas que atuaram ou atuam no fórum do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram um panorama...
18/05/2023 – 13:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: “Valorizar profissionais da segurança pública é um dever do Estado” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o...
Neste 18 de maio, a Justiça do Trabalho integra a ação “Faça Bonito”. No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio,...
O réu foi incurso em crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescentes. A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual...
Compartilhe Ansioso para retornar ao mercado de trabalho, Neto, de 25 anos, ficou sabendo por meio da Fundação Nova Chance (Funac) da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! e solicitou...
A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem como de EPIs à Companhia Independente de Policiamento com Cães da PMAM. Sentença prolatada pela...
O juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes acolheu parcialmente a Ação Civil Pública n. º 0000064-87.2017.8.04.6901, proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM). O juiz de Direito titular da...
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) cumpriu agenda de prestação de contas e participou de solenidades oficiais de entrega de equipamentos públicos, sociais, implementos...
O Dia do Assistente Social é celebrado em 15 de maio e, para comemorar a data e, principalmente, valorizar o relevante trabalho desses profissionais que atuam como um elemento fundamental para...
16/05/2023 – 15:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luizianne: Quase 20 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes em 2021 A legislação de proteção a crianças e adolescentes é boa,...
Página atualizada em 15/05/2023 Dado publicado pelo Anuário da Segurança Pública de 2022 e divulgado pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do...
Evento aconteceu na manhã desta segunda-feira, com participação de representantes dos dois Tribunais e dos demais órgãos e instituições que formam a rede de proteção à criança e ao adolescente. ...
15/05/2023 – 13:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 1203/23 veda a distinção de sexo na seleção, na promoção ou no...