O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28) que sua ida ao Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro,...
Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi questionado sobre as ações do governo após os...
As exposições serão retomadas nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, com transmissão pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Na tarde desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal...
Os cursos estão disponíveis no Ambiente de Aprendizagem da Escola por tempo limitado. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (EJUD/TJAM) disponibilizou em seu Ambiente Virtual de...
Serão dois dias de debates, convocados pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, sobre a responsabilidade dos provedores de internet diante de conteúdo de terceiros Os ministros Dias Toffoli e Luiz...
Após a abertura, 10 palestrantes se alternaram sobre a responsabilidade de provedores de aplicativos e a remoção de conteúdo ofensivo Ao longo da manhã desta terça-feira (28), dez expositores se alternaram...
Comitiva dos dois órgãos nacionais cumpre uma agenda extensa nesta semana, em Manaus, que inclui reuniões com os órgãos signatários da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas...
O programa Educando pelo Amazonas realizou, no período de 22 a 24 de março, no município de Manicoré (distante 332 km de Manaus), o primeiro ciclo de palestras deste ano de...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/23 proíbe o bloqueio ou a limitação de gastos com operações de fiscalização ambiental e de segurança pública que já estejam em andamento. O texto...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O convite para o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 10h, para retomar a análise de projetos que preveem medidas de proteção e apoio às mulheres....
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira (23) projeto de lei que sugere um novo rito para os processos de impeachment contra autoridades. O PL 1.388/2023 dá prazo para...
Há pelo menos dois anos, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), vem chamando atenção para a necessidade de reforçar o policiamento nos rios da...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, nos meses de abril e maio, quatro audiências públicas para ouvir esclarecimentos de ministros do governo Lula. As...
O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de racismo acompanhamento psicossocial com profissionais especializados ao longo de todos os atos processuais, cíveis e criminais. Em análise na...