Uma das principais bandeiras da gestão é assegurar a eficácia do princípio da igualdade Ministro Lelio Bentes Corrêa O ministro Lelio Bentes Corrêa completou, nesta segunda-feira (13), quatro meses à frente...
Na tarde desta quinta-feira (16/02) no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), ocorreu a primeira reunião conjunta por iniciativa das Comissões de Segurança Pública da Assembleia Legislativa (ALE-AM) e Câmara...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para identificar empresas privadas cujos administradores não tenham sido...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Motta quer minimizar polarização política e construir realidade melhor para a população O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), afirmou que a prioridade do partido para...
Compartilhe O projeto paranaense Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa sobre promissora ação idealizada pela 1ª Vara Criminal de Maringá (PR) para contribuir para a prevenção da violência de gênero...
CompartilheA implantação do equipamento do Escritório Social na Comarca de Santarém foi debatida pela rede local de políticas públicas do Município de Santarém, durante reunião virutal de trabalho, proposta pela Vara...
Cerca de 100 crianças de até 12 anos são estupradas, por dia, no Brasil. Os dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), foram informados nesta terça-feira (14/2),...
A morte de uma criança de apenas 27 dias de vida, vítima de abuso sexual, no estado do Rio de Janeiro, foi tema de debate entre os vereadores da Câmara Municipal...
CompartilheO juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária e membro do Grupo de Trabalho “Terra Indígena Araribóia” participou de reunião interinstitucional ampliada da Coordenação das Organizações e...
CompartilheEstudo inédito sobre o funcionamento dos serviços de alternativas penais durante a pandemia de covid-19 a partir de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou situações como a falta de...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou nesta semana as atividades que criam um fluxo permanente de identificação civil e documentação de pessoas que tiveram contato com o cárcere em...
As novas estratégias estão sendo criadas em parceria com o novo presidente da Comissão de Segurança da ALE-AM, deputado Comandante Dan O vereador Roberto Sabino (Podemos), na manhã desta quinta-feira (09/02),...
Assinada pelo titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional de Manaus, juiz Eliezer Fernandes Júnior, a Portaria n.º 001/2023-GJ/JIJI foi publicada no DJe desta sexta-feira (10). O Juizado da...
Após a votação, o vereador agradeceu os votos recebidos e falou sobre os trabalhos que serão realizados em 2023 O vereador Rosinaldo Bual (PMN) foi eleito presidente da 8ª Comissão de...