A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas as provas colhidas após a entrada de uma equipe policial...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira da Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento para incluir no crime de omissão de cautela a não comunicação...
[embedded content] No dia 8 de janeiro, uma multidão de radicais inconformados com os resultados da eleição para presidente da República invadiu e depredou as sedes dos três Poderes, em Brasília....
CompartilheDados pessoais de partes, advogados, magistrados e servidores estão dispostos em mais de um milhão de processos distribuídos na esfera criminal e na socioeducativa do Poder Judiciário brasileiro. Para garantir o...
O parlamentar destacou a importância do curso para que todos possam entender sobre gestão na segurança pública O vereador de Manaus Capitão Carpê (Republicanos) participou, na manhã desta terça-feira (17), da...
Compartilhe A Vara Única da Comarca de Acari tornou pública, a partir do edital nº 003/2022, contido na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 11 de janeiro, a abertura...
CompartilheO programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública,...
Cerca de 58 viaturas serão destinadas à Polícia Civil e Militar, SSP e Corpo de Bombeiros do Amazonas O vereador de Manaus, Capitão Carpê (Republicanos) participou, na manhã desta segunda-feira (16/01),...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Entre Celina Leão e Ricardo Cappelli, Lira discursa no batalhão da PM O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse afirmou que todos os agentes...
O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV divulgou nota em que repudia os atos de vandalismo e as manifestações antidemocráticas que ocorreram no último final de semana em...
Compartilhe Por meio de parceiros como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, os Cartórios de Registro Civil, entre outros, o Tribuna de Justiça do Piauí, por...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada de depoimentos de testemunhas residentes no Brasil em uma ação penal...
Major PM Flávia Cristina Siqueira Silveira será a responsável por coordenar as ações de segurança institucional no âmbito do TJAM. Aos 58 anos de idade e há 16 anos integrando o...
Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.531/23, que trata...
Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula – 11/01/23 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o 1º vice-presidente do Senado,...