A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Autazes (AM) Wanderlan Penalber e o ex-secretário municipal de Finanças Jucimar da Silva Brito por crime de responsabilidade, após desvio de verbas públicas para...
Com o objetivo de contribuir com inovações e incidências atualizadas para a redução do encarceramento no país, o Grupo de Trabalho (GT) de alternativas penais, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça...
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, nesta sexta-feira (25), o seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O evento discutiu questões como o processo e o julgamento com...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Furtado: Descumprimentos das medidas protetivas de urgência são frequentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1214/22,...
Compartilhe O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu, nesta quarta-feira (23/11), ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A iniciativa, lançada pela Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu, nesta quarta-feira (23), ao Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A iniciativa, lançada pela Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, busca...
Não há o que discutir: o racismo está impregnado no DNA nacional. A população negra é a que mais morre no Brasil hoje, como mostra o relatório “A Cor da Violência...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) proposta que detalha ações relativas à prevenção de suicídio e automutilação de profissionais de segurança pública. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado...
Compartilhe O desacato a guardas municipais de Santos por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) motivou o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a condenar o...
Compartilhe A aprovação das metas nacionais para o Poder Judiciário em 2023, concluída nesta terça-feira (22/11), consolida o enfrentamento à violência contra mulheres entre as prioridades da Justiça brasileira. O tema...
Tema central nos debates sobre segurança pública, o tráfico de drogas recebeu, no Brasil, atenção especial por meio da Lei 11.343/2006, que disciplina a matéria e descreve as condutas consideradas crime. Além...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Capitão Augusto modificou o texto elaborado no Senado A Câmara dos Deputados aprovou proposta que detalha ações relativas à prevenção de suicídio e automutilação de profissionais de...
O Projeto de Lei de nº 532/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), no qual propõe multa aos proprietários de veículos que estiverem emitindo ruídos acima do permitido pelo Conama...
A condescendência do Sistema de Justiça brasileiro com a discriminação racial e a impunidade de quem comete o crime estão entre os pontos evidenciados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)...
Compartilhe As instituições públicas e privadas deveriam refletir, em sua composição, a diversidade étnico-racial da sociedade. Contudo, no Sistema de Justiça, em especial no Poder Judiciário, o quadro, segundo pesquisa do...