O juiz Eliezer Fernandes Júnior participará da 4.ª Reunião das Autoridades Centrais da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que acontece nesta semana, em Brasília. O juiz de Direito Eliezer...
rn Em um dia comum no presídio feminino, as detentas observam, de longe, uma presa que acaba de chegar: ela tem os cabelos longos, corpo e voz femininos, e ainda se...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Raia Drogasil S.A., de Belo Horizonte (MG), pelos danos causados a uma farmacêutica que desenvolveu doença psíquica após ser...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça deve receber, nos próximos 30 dias, informações dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais sobre as ações efetivamente empreendidas e os projetos em...
Compartilhe O Poder Judiciário já pode contar com uma nova ferramenta para gestão de bens judicializados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (06/12), o Sistema Nacional de Gestão...
Compartilhe O envolvimento dos homens na defesa das mulheres e na busca pela igualdade de gênero é uma das ferramentas para a contenção da onda de violência contra as mulheres em...
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Área de Justiça e Segurança deve receber R$ 19,2 bilhões no Orçamento de 2023 Entre cancelamentos e acréscimos de dotações, o relator setorial de Justiça e Segurança do...
A comissão de juristas constituída para estudar a regulação da inteligência artificial no Brasil emitiu nota de pesar pelo falecimento de um dos seus membros, o professor e advogado Danilo Cesar...
O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública. A fim de obter informações sobre as organizações criminosas, o Estado unificou...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 30 para 20 anos o tempo de atividade de natureza militar mínimo exigido...
Interessadas que desenvolvem atividades de relevância social poderão receber valores de prestação pecuniária. A Comarca de Beruri divulgou convocação de entidades interessadas em serem beneficiárias de valores depositados a título de...
Compartilhe Em reunião realizada no Palácio Paiaguás na manhã de terça-feira (30/11), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Geraldo Lanfredi, elogiou a atuação do Poder...
Compartilhe Com o objetivo de qualificar as interfaces de trabalho entre o Poder Judiciário e as polícias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)...
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Gonzaga recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta que...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Paula Belmonte, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para...