Indígenas 4 de Agosto de 2022 às 18h15 MPF requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM), ainda vulneráveis dois anos após série de...
Providência deve auxiliar o trabalho realizado pelos delegados em inquéritos, investigações criminais e diligências realizadas no âmbito da polícia judiciária. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador...
A cooperação foi assinada no mesmo mês do aniversário da Lei “Maria da Penha”, e que completa 16 anos de vigência. A desembargadora Graça Figueiredo, vice-presidente do...
Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará repleta de casos de grande interesse jurídico e de ampla repercussão social neste segundo semestre de...
Em um grande pacto nacional, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou um acordo de cooperação técnica para aumentar a proteção dos direitos na primeira infância. O acordo é feito...
Criado: Sexta, 08 Julho 2022 17:38 Publicado: Sexta, 08 Julho 2022 17:38 A operação contou com o apoio da Polícia Civil e atuação dos membros do Gaeco e da Coordenação de...
Criado: Sexta, 08 Julho 2022 17:38 Publicado: Sexta, 08 Julho 2022 17:38 A operação contou com o apoio da Polícia Civil e atuação dos membros do Gaeco e da Coordenação de...
Para falar sobre a compatibilidade do orçamento público com as metas nacionais da educação e o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Tribunal de Contas do...
As ações estão previstas no Plano Executivo Estadual do “Programa Fazendo Justiça”, pactuadas entre o TJAM e o CNJ. A coordenadora da Infância e Juventude (COIJ/TJAM) do Tribunal...
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu o...
As ações terão início no dia 11 deste mês de julho, na zona Norte da capital. O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), divulgou o calendário de...
Indígenas 4 de Julho de 2022 às 13h55 Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai...
Indígenas 4 de Julho de 2022 às 13h55 Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, encerrou as atividades do semestre no STF, afirmando em plenário que a Corte segue vigilante em sua preciosa missão “de guardar a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, encerrou as atividades do semestre no STF, afirmando em plenário que a Corte segue vigilante em sua preciosa missão “de guardar a...