23/10/2023 – 07:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino foi convocado para esclarecer assuntos de sua pasta A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados convocou o...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Legislativo Estadual realiza na próxima segunda-feira, 23 de outubro, audiências públicas nas cidades de Itacoatiara e Urucurituba. Presidida pelo deputado Comandante Dan (Podemos), a...
Compartilhe “O Justo Acesso foi uma forma que encontramos de devolver às cidades suas comarcas e, de uma forma bem mais inteligente, não só com os serviços de justiça, mas outros...
A cooperação, conforme mencionado na cerimônia, visa a fortalecer a capacidade das autoridades em solucionar casos e contribuir para a redução da criminalidade. A vice-presidente do Tribunal de Justiça do...
20/10/2023 – 10:05 Antonio Cruz/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.700/23, que abre crédito especial de R$126,68 milhões no Orçamento do...
19/10/2023 – 20:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto, autor da proposta O Projeto de Lei 2508/23 regulamenta a modalidade desportiva com armas de airsoft, definidas como armas de pressão...
19/10/2023 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 4461/23 estabelece que o poder público deve providenciar lar provisório ao animal que...
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu em audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino, Rafael Velasco, Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, e...
19/10/2023 – 17:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flavinha: medida vai fortalecer o sistema de proteção e garantir atendimento humanizado O Projeto de Lei 4486/23 cria a Patrulha Nacional de Prevenção...
19/10/2023 – 09:28 YouTube [embedded content] A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discutiu nesta quarta-feira (18) o aumento da criminalidade no Rio de Janeiro. O deputado Sargento...
Compartilhe Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/10), pelo afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de...
18/10/2023 – 17:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 554/21, que contém o acordo entre...
O vereador Luis Mitoso (PTB) comemorou nesta terça-feira (17/10), a aprovação de mais nove guardas municipais em teste prático exigido para a conclusão de curso de armamento letal, nesta segunda-feira (16/10)....
18/10/2023 – 11:40 Agência Câmara Projeto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso O governo enviou ao Congresso Nacional projeto que abre crédito especial de R$...
18/10/2023 – 09:49 YouTube [embedded content] O grupo de trabalho que discute a criação de uma política de combate à violência nas escolas ouviu, nesta terça-feira (17), o Ministério da...