Compartilhe O próximo circuito de ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), tem data marcada para acontecer nos dias 18, 20...
O assunto sempre foi tratado com responsabilidade e compromisso pelo vereador Luis Mitoso (PTB), tanto que o tema foi objeto da Lei Municipal nº 2.040/2015, de sua autoria, que dispõe sobre...
Ação itinerante foi realizada na comunidade indígena Ajuricaba, distante aproximadamente 300 quilômetros do município de Barcelos. Um total de 600 registros de nascimento; 162 documentos de Registro Geral e 290...
Compartilhe O Link CNJ desta quinta-feira (7/8) discute a violência policial e a letalidade das forças de segurança no Brasil. O programa, que vai ao ar às 21h na TV Justiça,...
06/09/2023 – 19:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria...
06/09/2023 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou...
Compartilhe A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, de 11 a 15 de setembro, das 8h30 às 16h30, mais uma edição do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante, desta...
06/09/2023 – 12:42 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Amália Barros apresentou substitutivo para adequar proposta ao pacto federativo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...
06/09/2023 – 10:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque: aeroportos e rodoviárias são “pontos críticos” para a ação de traficantes A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o...
06/09/2023 – 10:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator na comissão, Jones Moura, defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
05/09/2023 – 15:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado A Comissão de Educação aprovou projeto de lei da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) que...
O deputado Comandante Dan (Podemos) protocolou no Legislativo Estadual o projeto de lei 685/2023, que estabelece a criação, nas dependências de todos os hospitais e maternidades públicas e particulares do Estado,...
04/09/2023 – 22:44 • Atualizado em 04/09/2023 – 23:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4)...
Compartilhe A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou na sexta-feira (1º/9) a Unidade de Internação Socioeducativa (Unis) de Cariacica, no...
04/09/2023 – 11:22 DepositPhotos CPI apura esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas A CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências públicas nesta terça-feira (5). Na primeira, às...