O Espaço Cultural STJ sedia, no dia 27 de fevereiro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Tratado de Arbitragem, coordenado por Sílvio Venosa, Rafael Gagliardi e Caio Tabet, com...
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aborda, em sua mais nova edição, a aplicação da regra de impenhorabilidade a pessoas jurídicas....
Os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecidos pela Instrução Normativa STJ/GP 1/2024, entram em vigor nesta quinta-feira (1º). A atualização da...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu parcialmente o pedido da União para limitar a greve dos peritos médicos federais prevista para...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 15ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões sobre direito processual civil. A equipe de publicação destacou dois julgamentos...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus que pretendia suspender a sessão do tribunal do júri...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 228 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Registros Públicos, Cartorários e Notariais V. A equipe responsável pelo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido à necessidade de manutenção em sua infraestrutura tecnológica, os serviços de telecomunicação fixa estarão indisponíveis entre as 8h e as 16h deste...
A 25ª edição de Arte no Tribunal apresenta o Mural de Azulejos, de Athos Bulcão, localizado na Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Instalado durante a construção da sede da corte,...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra de Alexandre Freire, doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e conselheiro diretor da Agência Nacional de...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pagamento dos honorários...
Em razão do descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, tornou sem efeito decisões proferidas pelo juízo da 7ª...
Em artigo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal, intitulado A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça, o ministro do STJ Luis Felipe...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.006.663,...
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de fevereiro foi transferida para 7 de março (quinta-feira), a partir das 14h. Na...