Atenção, jornalistas e comunicadores! Termina, nesta sexta-feira (19), o prazo para inscrição no I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. Podem ser inscritos trabalhos veiculados de 8 de janeiro de...
A série audiovisual STJ, Constituição e Justiça em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988 já está disponível em uma playlist exclusiva no canal do STJ no YouTube. Com...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti, sobre o incidente de assunção de...
O Portal da Transparência e Prestação de Contas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova seção de estatísticas da corte. A partir de agora, é possível acessar, de forma...
As listas de classificação do processo seletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinado à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado no curso de direito foram publicadas e podem...
A ministra Regina Helena Costa passa a presidir, a partir desta segunda-feira (15), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. A...
Por verificar risco de lesão à segurança e à economia do Rio de Janeiro, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta sexta-feira...
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) intimou, na madrugada desta sexta-feira (12), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que o órgão adote providências que entender cabíveis no...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente habeas corpus que buscava a soltura de caminhoneiro preso preventivamente no Recife sob a acusação...
A atualização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino estarão no centro dos debates de seminário marcado para os dias 28 e 29 de fevereiro e 1º de...
As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminarão na próxima sexta-feira, dia 19 de janeiro. Podem ser inscritos trabalhos veiculados de 8 de janeiro de 2023...
Dados publicados até novembro do ano passado no Boletim Estatístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelam que as ações criminais representaram a maioria dos casos que chegaram ao tribunal no...
As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, inicialmente previstas para se encerrarem em 12 de janeiro, foram prorrogadas por uma semana; agora, é possível fazer as...
Lançada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no final de 2023, a quinta edição do manual Licitações e Contratos: Orientações e Jurisprudência trouxe em destaque o Manual de Orientação de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) oficiou, nesta quarta-feira (9), à Procuradoria-Geral da República para que, até o dia 15 de março, encaminhe ao STJ lista sêxtupla formada pelos membros do...