O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nesta sexta-feira (22) e no sábado (23), serão executadas ações de manutenção em seu ambiente computacional, a cargo da Secretaria de Tecnologia da...
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a liquidação extrajudicial nas...
Todos os sistemas informatizados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) integrados ao Sistema Justiça ficarão fora do ar entre os dias 27 e 31 de dezembro, período em que as atividades...
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o enunciado da Súmula 665 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 665, classificada em direito administrativo, no assunto processo administrativo disciplinar, estabelece que...
Confirmando decisão do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para que o prefeito de Ji-Paraná (##RO##), Isaú Raimundo da Fonseca,...
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2023. Somados, os três colegiados fizeram mais de 145 mil julgamentos ao longo...
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir desta quarta-feira (20), conforme dispõe a Portaria STJ/GP 643/2023. Os prazos voltam a fluir em 1º de fevereiro...
Nesta terça-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, a partir das 9h, a sessão de encerramento do ano forense de 2023. A sessão será presencial...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina indeferiu a liminar requerida pela diplomata Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, que alega estar sendo preterida na carreira em favor de...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aplicou multa de R$ 1,35 milhão ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), por descumprir a ordem...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 798 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em...
Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200,...
O ministro Teodoro Silva Santos e a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), receberam na quarta-feira (13) a visita de representantes do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias...
O mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz o tema dos direitos humanos. O convidado é o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do dia 14 de março de 2024, terça-feira, terá início às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa,...