A cerimônia de premiação da 20ª edição do Prêmio Innovare – instituído para difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil – ocorreu nesta terça-feira (12), na sede...
Sob aplausos e elogios diversos, a ministra Assusete Magalhães participou de sua última sessão na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta terça-feira (12). A ministra deve...
A partir de 21 de janeiro de 2024, uma atualização no sistema eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará com que todos os processos que não estiverem de acordo com...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Primeira Seção do tribunal marcada para quarta-feira (13) terá início, excepcionalmente, às 9h. A sessão será realizada presencialmente e...
Nesta terça-feira (12), o Espaço Cultural STJ sedia o lançamento do livro Direito Público e Democracia – Estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ. O evento...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 114ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a afetação do Tema Repetitivo 1.220, pela Primeira Seção, sob relatoria da ministra Assusete...
Atualizada em 11/12/2023 às 11h. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada para a próxima quinta-feira, dia 14 de dezembro, começará às 13h....
Após apresentar bons resultados no cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se prepara para avançar nas que foram aprovadas para o...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos....
O mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz o tema cidadania ambiental. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, a redatora do portal de notícias...
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do dia 5 de dezembro terá continuidade na próxima terça-feira (12), a partir das 9h. Na ocasião, serão julgados...
Um dos organizadores do livro Reconhecimento de Pessoas – Novo regramento sob enfoque constitucional, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz afirmou, na noite desta quinta-feira (30), que...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou um marco notável ao entrar no ranking geral do Spotify, ocupando a 180ª posição entre os conteúdos mais ouvidos na plataforma de áudio. Desde...
Foi aberto, nesta quinta-feira (30), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. Realizado em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o evento reuniu ministros...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 12 de dezembro, das 18h às 21h, o lançamento do livro Direito Público e Democracia – Estudos em homenagem...