25/03/2022
Mulher é condenada por tentar entrar no presídio com documento falso
A carteira de visitante do Instituto Penitenciário do Acre é um documento público e sua falsificação é crime
TJAC
TJAC – O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
15/03/2022
Corretora deve indenizar cliente por omitir que terrenos estão em área de preservação
Julgando-se lesada em seus direitos, a autora solicitou a devolução da taxa de corretagem e indenização por danos morais
02/03/2022
Confira os leilões judiciais no Acre, previstos para o mês de março
Serão sete leilões judiciais on-line e o primeiro está marcado para o dia 3, realizado pela Vara Única de Epitaciolândia
28/02/2022
Tribunal no Acre atua para garantir prisão domiciliar de mães e gestantes
Mulheres com filhos de até 12 anos, gestantes e pessoas imprescindíveis aos cuidados de criança têm direito a pedir prisão domiciliar