TJSP – O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Confirmado para o dia 22 de março, o evento está com inscrições abertas até o dia 20 de março para modalidade à distância e presencial
A vítima trabalhava como analista e, ao atender a ligação de uma cliente insatisfeita, passou a ser hostilizada com xingamentos
O banco alegou que não é responsável pelo vício apresentado no veículo, mas apenas a eventuais prejuízos decorrentes dos serviços financeiros prestados
Empresa deverá ressarcir os consumidores e pagar indenização por dano moral coletivo, revertida para um fundo estadual
A pena é de três anos de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor equivalente a dez salários mínimos
Relator frisou que as apelantes usaram a relação empregatícia para discriminar, inferiorizar e menosprezar a funcionária e sua filha