Os núcleos atuarão em ações novas e pendentes de julgamento, que tenham natureza acidentária ou outros tipos de benefícios previdenciários, conforme definido em cada portaria. A Presidência do Tribunal...
Além das já ações implementadas, outras foram encaminhadas pela equipe perante os setores responsáveis. O Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1.º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça...
Sessões ocorreram no Plenário da Câmara Municipal de Anori, presididas pela juíza da Comarca. A Comarca de Anori realizou, de 1.º a 4 deste mês, quatro julgamentos...
Além do Cejusc, a comarca ganhou um Fórum de Justiça inteiramente novo e uma revitalização da casa do juiz. A cerimônia contou com diversas autoridades. ...
A entrega das instalações, resultado de parceria com o Executivo Municipal, ocorreu com a presença de vários magistrados e servidores do TJAM, além autoridades do Careiro Castanho e representantes do Sistema...
Réu foi condenado à pena definitiva de 8 anos e 4 meses de prisão por morte de adolescente. A Comarca de Lábrea realizou na quinta-feira (04/08), uma...
Na reunião ficou definido que o subcomitê vai apresentar uma sugestão à Presidência para que o Tribunal possa aperfeiçoar o método de distribuição da quantidade de servidores de acordo com o...
O prédio está sendo construído com estrutura ecológica, prevista no novo modelo desenvolvido pelo setor de Engenharia do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Pedido foi feito pelo Ministério Público em ação civil pública, devido aos valores previstos na contratação. Liminar concedida pelo Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira determinou...
O novo espaço da biblioteca tem um acervo composto por livros, periódicos, legislações e atos normativos correlatos à atividade do Poder Judiciário e está localizado no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria...
Organização do serviço observa agrupamento de comarcas em nove Polos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou esta semana a Portaria n.º 2420/2022 que estabelece o Plantão...
Outro projeto, com audiências remotas, também tem facilitado a vida de ribeirinhos no município. O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Prefeitura de Humaitá (distante 600 quilômetros...