Impetrante foi aprovada em vestibular e precisou de decisão judicial para fazer prova e obter certificado de conclusão de ensino médio para matricular-se no ensino superior. As Câmaras Reunidas...
Desaforamento ocorreu devido à comoção do fato no município de origem e a fim de evitar imparcialidade na decisão dos jurados. A Vara Única da Comarca de Lábrea deu...
Homicídio foi caracterizado por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Urucurituba...
Providência deve auxiliar o trabalho realizado pelos delegados em inquéritos, investigações criminais e diligências realizadas no âmbito da polícia judiciária. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador...
Estudantes devem observar data de envio da documentação, que começa nesta quarta-feira (03/08). A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a segunda convocação...
O trabalho começou no último dia 1.º e vai até o fim da semana priorizando o público feminino, em alusão ao aniversário da Lei “Maria da Penha”. ...
A cooperação foi assinada no mesmo mês do aniversário da Lei “Maria da Penha”, e que completa 16 anos de vigência. A desembargadora Graça Figueiredo, vice-presidente do...
Atividade visou à proteção de magistrados e servidores do Poder Judiciário. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), em parceria com o setor de Assistência Militar, realizou entre...
Outras obras também serão entregues nas unidades judiciais, a fim de melhorar os serviços. O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugura nesta quinta-feira, 04/08, dois Centros Judiciários de...
O menino de nove anos de idade teria sido espancado, conforme os autos, e chegou ser hospitalizado em uma das unidades de saúde da capital, mas não resistiu. ...
Colegiado observou precedente no sentido de serem ilegítimas exigências, até mais rígidas para ascensão na carreira que para admissão em concursos. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, que é coordenado pela juíza de Direito, Etelvina Lobo Braga, disponibilizou mais 150 testes para testagem contra o vírus, somando-se aos cerca de 1000 adquiridos...