Colegiado decidiu que pagamento em cartão magnético contraria acordo em decisão judicial e Estatuto dos Policiais Civis. Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam...
A Secretaria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que no período de 11 a 14/08 (quinta-feira a domingo) não haverá atendimento presencial no Setor de Distribuição...
Decisões de 1.º e 2.º Graus acolheram pedido sobre diferimento do imposto, previsto em convênio aderido pelo Estado do Amazonas. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Atendimento será em regime de plantão judicial e prazos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil posterior. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 2.514/2022, que...
Ao condenar as instituições rés, o Juiz Saulo Góes, titular da 1.ª Vara da Comarca, salientou que a entrega de diploma sem o devido reconhecimento comporta grave violação ao princípio da...
Coordenado pelo desembargador Hamilton Saraiva, Comitê reúne representantes de vários setores do Tribunal e segue diretrizes da Resolução n.º 410/2021, do CNJ. O Comitê de Integridade do Tribunal de Justiça...
O Projudi é o sistema eletrônico de tramitação processual utilizado pelas comarcas do interior do Estado e a assinatura digital também poderá ser feita, a partir de agora, via celular ou...
Comarca de Manaus possui Vara Especializada em Crimes de Trânsito, mas outras unidades judiciais também recebem processos, conforme competência. O Tribunal de Justiça do Amazonas registrou a distribuição de 5.305...
Com novo juiz titular, unidade irá retomar projetos de educação na área ambiental. A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) completará 25 anos de instalação no...
Cinco jovens estão sendo beneficiados pela iniciativa a partir de assinatura de acordo de cooperação técnica firmado no último mês de julho. A desembargadora Joana dos Santos Meirelles,...
O curso faz parte do projeto “Coragem para Somar – 2022”, do Gapam, e foi oferecido para os municípios de Humaitá, Tefé e Itacoatiara. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
A ação no Município da região metropolitana de Manaus acontecerá até sexta-feira (12). O Município de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus) está recebendo nesta semana,...