Denominda de “Pense Verde”, a ação aconteceu na área externa do Fórum Henoch Reis na semana em que se comemora o “Dia de Proteção às Florestas” (em 17 de julho). ...
Os três réus condenados – entre eles uma neta de vítima – tiveram negado direito de recorrerem em liberdade, para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. ...
Caso refere-se a contratação de servidor temporário, cuja renovação foi sucessiva em município do interior do Estado. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram pela improcedência...
A atividade marca os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comemorados nesta quarta-feira (13). A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas...
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu na manhã de terça-feira (12/7) juízes e juízas da Primeira Entrância, que abrange as comarcas do...
A unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Centro de Convivência Padre Pedro Vignola. Em dois dias no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, que funciona...
As palestras do projeto foram retomadas no último mês de março, após um período suspensas em razão da pandemia. O “Projeto Reeducar – Reduzindo o Retorno ao Cárcere”, do...
Decisão segue jurisprudência do STJ, que firmou tese sobre o Tema n.º 1075, observando o direito subjetivo do servidor público. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pela...
Prazo é de 15 dias a contar da primeira publicação para juízes aptos fazerem inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou três editais de remoção de juízes para...
Sistema é utilizado na execução penal, com recursos diversos para acompanhamento de processos. O Tribunal de Justiça do Amazonas concluiu na última sexta-feira (08/07) a implantação do Sistema Eletrônico de Execução...
O desembargador Flávio Pascarelli recebeu, em seu gabinete, o defensor público-geral Ricardo Paiva. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu na manhã desta segunda-feira...
A entrega foi feita ao juiz auxiliar da Presidência da Corte, Cássio Borges. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu na manhã desta segunda-feira (11/7), 2 mil testes...