Os candidatos selecionados desenvolverão suas atividades na capital e, conforme as orientações dispobibilizadas no DJe da última sexta-feira (8), a entrega de documentos para admissão inicia-se nesta segunda-feira. ...
O cadastramento pode ser feito, mediante formulário padrão, diretamente na Secretaria da Vara ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para...
Processos envolvem situações em que requerentes apresentaram pedidos pela via administrativa, mas não receberam benefícios. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru publicou diversas decisões em processos de seguridade...
A atividade foi promovida pela 1.ª Vara de Tabatinga para tratar de ações voltadas para o aprimoramento e a efetivação da Lei de Execução Penal. A 1.ª Vara de...
A campanha levará palestras de orientação para alunos de toda a rede pública. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a...
As ações estão previstas no Plano Executivo Estadual do “Programa Fazendo Justiça”, pactuadas entre o TJAM e o CNJ. A coordenadora da Infância e Juventude (COIJ/TJAM) do Tribunal...
O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu o...
Prevista em calendário prestabelecido, correição presidida pelo desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes verificará a regularidade dos serviços judiciais realizados na unidade judiciária. O Poder Judiciário do Estado do...
A possibilidade de consulta detalhada foi disponibilizada para otimizar o acesso e facilitar a pesquisa por magistrados, serventuários do Poder Judiciário, delegatários dos serviços extrajudiciais, docentes, graduandos do curso de Direito...
Equipe também visitou locais em que funcionam instituições possivelmente interessadas. A equipe do Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru, sob coordenação do juiz titular Fábio César Olintho de Souza,...
A decisão liminar foi deferida pelo juiz Edson Rosas Neto, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. O juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga...
Roberto Nakajima expressou votos de uma exitosa gestão aos novos dirigentes do TJAM O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, recebeu na manhã desta...