Os desembargadores Flávio Pascarelli, Maria das Graças Figueiredo e Ernesto Anselmo Chíxaro assumirão, respectivamente, as funções de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça da Corte Estadual. Os novos dirigentes do...
Seminário “O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito”; o “Encontro Nacional de Juízes de Cooperação” e a “Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação” estão na agenda de agosto. ...
Galeria estará em exposição permanente no antigo Palácio da Justiça (centro de Manaus) e foi projetada para valorizar e preservar a Memória histórica do Poder Judiciário do Amazonas. O Poder...
Crime ocorreu há um ano e teria sido cometido por desavenças pessoais. Na Comarca de Novo Airão (distante 195 quilômetros de Manaus), o Tribunal do Júri realizou na quinta-feira...
O Núcleo passa a observar as diretrizes gerais e mecanismos previstos na Resolução n.º 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou...
Entre os objetivos do manual está o de eliminar possíveis interpretações conflitantes sobre o tema. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas disponibilizou a segunda versão do “Manual de...
A portaria relaciona as atribuições de assessoramento, planejamento e orientação à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; trata das reuniões periódicas, entre outros tópicos. O Tribunal de Justiça do...
O texto normativo for elaborado considerando o que prevê o Estatuto do Servidor e, também, resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Os preceitos do Código complementam os direitos e deveres funcionais previstos na Constituição Federal e na Estadual; no Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Amazonas e demais disposições...
O texto normativo aborda os objetivos, pressupostos, categorias de riscos, diretrizes gerais do processo de gestão de riscos, além das competências e atribuições da política. Por meio da Portaria n.º...
A iniciativa visa a reforçar o interesse público e os valores constitucionais fundamentados no Estado Democrático de Direito. O Tribunal de Justiça do Amazonas está implementando o sistema de...
A medida faz parte de uma série de iniciativas institucionais que compõem o Programa de Integridade do TJAM do Amazonas, como o Comitê de Integridade e o Código de Ética e Conduta, já objeto de portarias...