Liminar foi concedida em 2.º Grau, até resolução do processo impetrado pela Amazonas Energia. Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Questão foi analisada pelo STF e posteriormente houve edição de lei complementar sobre tema, mas MS foi impetrado quando era legítima a cobrança pelo Estado. As Câmaras Reunidas do Tribunal...
Organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), o evento será na modalidade online e as inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link https://bit.ly/si-dti-2022 . A reflexão em torno do...
Colegiado seguiu jurisprudência do STJ, que afirmou ser ilegal não conceder progressão funcional quando atendidos requisitos legais, a despeito de limites da LRF. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A inscrição deve ser feita por meio de formulário a ser apresentado na Secretaria da Vara ou enviado por e-mail. A juíza de Direito Clarissa Ribeiro Lino, respondendo pela...
As ações terão início no dia 11 deste mês de julho, na zona Norte da capital. O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), divulgou o calendário de...
O novo presidente do TJAM disse que procurará dar continuidade às ações exitosas e diz que Domingos Chalub, Carla Reis e Nélia Caminha conduziram a gestão de forma exemplar. ...
Mais de 700 pessoas participaram do evento, que também foi transmitido ao vivo pelo canal do TJAM no Youtube. Em cerimônia...
O crime ocorreu em 29 de setembro de 2020, numa quitinete em que o réu morava com a vítima e uma irmã dela. A 3.ª Vara do Tribunal do Júri...
A decisão liminar foi proferida pelo juiz André Luiz Muquy, no âmbito de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. O juiz de Direito André Luiz Muquy,...
A data consta em Calendário Judicial do TJAM, aprovado no final do ano passado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá ponto facultativo na segunda-feira, dia 4...
O questionário – que já está disponível e foi enviado às magistradas por e-mail – deverá ser respondido até o dia 25 deste mês de julho. A Associação dos Magistrados Brasileiros...