O conteúdo foi elaborado com base nos relatórios encaminhados pelas unidades administrativas e jurisdicionais do TJAM. A administração do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), formada pelo desembargador-presidente Domingos...
Formato híbrido permite dar vazão à pauta de audiências, já que no município não há advogados. A Comarca de Caapiranga (distante 134 quilômetros de Manaus) informa à...
Esta pesquisa é voltada a todos os públicos interessados, que irão identificar sua categoria ao iniciarem as respostas. Nesta quinta-feira (30/06) será lançada a Consulta Pública de Metas...
A segunda fase do projeto emitirá aproximadamente 60 RGs garantindo a construção da cidadania de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade social. O Tribunal de Justiça do...
Nesta quarta-feira (29/06), em audiência por videoconferência, houve o primeiro aceite da medida despenalizadora nessa modalidade. A 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal (19.º Jecrim), que tem como titular...
Na pauta de julgamentos, colegiado concedeu segurança à empresa para afastar sanções por rescisão de contrato com administração pública. Na última sessão das Câmaras Reunidas presidida pelo desembargador...
As inscrições devem ser realizadas pelo (a) interessado(a), regularmente inscrito (a) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qualquer tempo, no endereço eletrônico https://forms.gle/SqTd5bjC8FPHgxuJ8. A juíza de Direito...
Após receber homenagem de colegas, presidente agradeceu e informou que irá se licenciar para cuidar da saúde e tirar férias. A sessão plenária desta terça-feira (28/06) foi a última presidida...
Litígio pela posse envolve dois particulares. A União foi cientificada, nos termos da Súmula n.º 637 do Superior Tribunal de Justiça. O juiz David Nicollas Vieira Lins, respondendo pela Vara Única...
Pós-Graduação Lato Sensu em Técnicas e Fundamentos da Construção das Decisões Judiciais ofertou 40 vagas e teve como público-alvo magistrados e servidores do TJAM A Escola Superior da Magistratura...
Colegiado reconheceu legitimidade de esposa da vítima na ação e excluiu responsabilidade de seguradora por danos estéticos. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu...
Unidade visitada foi o Cetam, localizado em São Sebastião do Uatumã. O juiz de Direito Diego Martinez Fervenza Cantoario proferiu uma palestra no Centro de Educação Tecnológica do...