Atuação também é feita no embarque e desembarque de menores na cidade. Neste fim de semana o Juizado da Infância e Juventude (JIJ) da Comarca de Parintins atua...
No caso de recursos, candidatos têm prazo de dois dias úteis após publicação para apresentá-los. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) divulgou a Classificação Preliminar dos candidatos...
Os cursos atendem às exigências do Prêmio CNJ de Qualidade 2022 (Portaria n° 170/2022 – CNJ), e da Recomendação n.º 01/2022-CGJ/AM da Corregedoria-Geral de Justiça. A Escola Superior da Magistratura...
Decisão se fundamenta na ilegitimidade das requerentes, conforme artigo 485, VI, do CPC. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, negou pedido...
Encontro serviu para esclarecer dúvidas sobre a atuação dos profissionais no município. Na Comarca de Itamarati (distante 980 quilômetros de Manaus), o juiz Yuri Caminha Jorge e o promotor...
A unidade móvel da Fundação Hemoam permaneceu estacionada na área externa do Fórum Cível para atender servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal, que se cadastraram previamente. ...
De ordem do Exmo. Sr. Des. Délcio Luis Santos, Presidente, em exercício, da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, comunicamos que a Sessão Ordinária marcada para...
No espaço estão disponíveis formulários para denúncias, além de informações sobre o tema e sobre o funcionamento da Comissão. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou em seu...
A Ação Penal começou com 10 réus, mas um morreu durante a instrução do processo. Seis deles foram absolvidos pelo Conselho de Sentença no julgamento concluído na noite de quarta-feira (22)....
Acolhimento familiar, depoimento especial e nova legislação foram abordados no encontro. A Comarca de Careiro Castanho/AM recebeu na tarde de terça-feira (21/06) a equipe da...
O atendimento ocorreu entre os dias 12 e 18 deste mês de junho, incluindo a realização de 227 audiências. Ação levada à Comarca de Manaquiri (distante...
Rodada de palestras antecedeu o dia de doações que acontece nesta quinta-feira, quando a unidade móvel do Hemoam fará atendimento no Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos. ...