Em 2.º Grau, liminar foi mantida para que haja cumprimento do contrato já estabelecido entre a entidade e empresa responsável pelo sistema de bilhetagem. A juíza Maria Eunice Torres do...
Pleno do TJAM já havia discutido questão em ADI contra lei que instituiu a cobrança, julgando-a improcedente. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso...
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricaoseminario-sistemas-de-integridade-no-direito-comparado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no dia 13 de julho, o seminário “Sistemas de Integridade no Direito Comparado”, pelo...
O cadastro poderá ser realizado a qualquer tempo, mediante apresentação de pedido a ser enviado ao e-mail da Vara: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do...
Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança à professora da rede pública estadual de ensino para progressão vertical...
Durante essa fase, prazos processuais serão suspensos, exceto para casos urgentes. O Tribunal de Justiça do Amazonas, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça, está em fase implantação...
A consulta está acessível na Intranet ou diretamente pelo link https://forms.gle/5EFdxHXcRMw8zLzQ6 . Magistrados (as); servidores (as); estagiários (as) e colaboradores (as) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem até...
Chamada de “Lei de Proteção do Tempo do Consumidor”, a Lei Estadual n.º 5.867/22 determina que consumidor deve ser ressarcido por tempo desperdiçado. A Escola Superior de Magistratura do Amazonas...
“Projeto Trabalho Aberto” tem a parceria do Ministério Público; da Defensoria Pública e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local. O juiz Diego Brum Legaspe Barbosa, titular da...
Além de atender a requisições individuais de pessoas hipossuficientes, Corregedoria também recebe solicitações de instituições como conselhos tutelares, ONG’s, institutos de assistência social, Secretarias de Educação e outras. Entre os...
Decisão segue precedentes do TJAM, considerando invalidade de ato de constituição do condomínio. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo não provimento de recurso contra...
Admissão será por processo seletivo público, com publicação de edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 12/2022, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa...