Objetivo é definir competência para processar e julgar demandas propostas de forma individual, cujo valor seja inferior a 60 salários mínimos, sobre direitos ou interesses difusos e coletivos. O Tribunal...
Durante a reunião foi apresentado o projeto formulado para a implantação da política de proteção de dados no TJAM, em atendimento às diretrizes da Lei n.º 13.709/2018. ...
A decisão, em caráter de deferimento parcial, foi proferida no processo n.º 0688973-22.2022.8.04.0001, no último dia 15/6. A juíza de Direito da 9.ª Vara Cível e de Acidentes...
A primeira reunião contou com a participação dos magistrados da Comarca de Itacoatiara. Com a proposta de auxiliar na realização das audiências de custódia na Primeira Entrância do Tribunal...
O investigado Jeferson da Silva Lima teve a prisão temporária de 30 dias homologada pela magistrada titular da comarca. A juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia...
Presidente da CPI, deputado Sinésio Campos, foi recebido pelo juiza auxiliar da Presidência do TJAM, Jorsenildo Dourado do Nascimento. O Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu na manhã desta quarta-feira,...
Memorando de Entendimento foi assinado na última terça-feira (14/06) em Manaus. Para viabilizar um sistema inovador com o uso de Inteligência Artificial para aprimorar as atividades rotineiras de...
A prisão temporária por esse período foi confirmada em audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira, em Atalaia do Norte. A juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da...
Dentre os eventos o “XX Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude”, no qual o TJAM foi representado pela desembargadora Joana Meirelles. O...
Espaço onde se realizam as audiências, no Fórum Henoch Reis, também passou a contar com cartazes informativos sobre audiência de custódia, traduzidos para línguas indígenas. O Tribunal...
Durante o Encontro na capital sergipana, os representantes dos TJs vão discutir os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário e como aumentar a eficiência nos serviços prestados à sociedade. O desembargador...
Professores participam da iniciativa, que também deve abranger pais de alunos em etapa futura do projeto. Na Comarca de Careiro Castanho/AM, após reunião com gestores das escolas,...