As modificações no sistema de controle interno do Poder Judiciário, trazendo mais autonomia e independência para as recomendações que são levantadas e repassadas pela Secretaria de Auditoria, foram abordadas pela secretária...
Eventual medida neste sentido é de responsabilidade das agremiações. O Juízo da Infância e Juventude da Comarca de Parintins divulgou Nota Pública para esclarecer a população do município...
Segurança foi concedida à empresa, destacando-se Súmula 166 do STJ sobre tema. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas mantiveram sentença de 1.º Grau e negaram provimento...
Conforme situação de incapacidade para atos da vida civil, juiz analisa deferimento de pedido já no início da ação. A Comarca de Ipixuna, distante 1.364 km de Manaus, realizou...
Organização da campanha orienta os doadores a preencher o cadastro prévio, disponível no link https://bit.ly/3O4Ljbo Doar sangue é um gesto de solidariedade que ajuda a salvar vidas. Além...
Realizadas em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, as atividades organizadas pela Vara Única da Comarca buscam levar orientações sobre temas como o combate à violência de gênero...
A magistrada também determinou a instauração de incidente de sanidade mental de Cíntia Monteiro da Rocha. A juíza de Direito Aline Kelly Ribeiro Marcovicz, titular da 1.ª Vara da Comarca...
Medida está prevista em portaria e é válida a partir desta terça-feira, 14/06. A partir desta terça-feira (14/06), o uso de máscara de proteção respiratória volta a ser obrigatório a...
O curso apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na segunda-feira (13/06) a acolhida aos novos servidores e servidoras nomeados...
Prazo para envio de documentos vai até dia 21/06 e admissão será feita remotamente. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), divulgou...
Cerimônia foi organizada pela Prefeitura local e pela Defensoria Pública Estadual com o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e Ministério Público Estadual. Distante...
Implantação do espaço atende as diretrizes da Lei n.º 13.431/2017 e visa ao atendimento de crianças vítimas ou testemunhas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A...