Anamã, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, São Paulo de Olivença, Tonantins e Uarini serão, durante a semana, sedes de Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Segurança Pública (CSP)...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Comandante Dan (Podemos) realizou, na semana de 2 a 5 de outubro, 8 audiências públicas na região do Médio...
A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenção e Renúncias de Receitas (DICREA), emitiu alertas direcionados...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 99 processos durante a 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 9h desta terça-feira...
O julgamento, presidido pelo juiz Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 1.ª Vara de Tefé, ocorreu na última quinta-feira. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Tefé (município...
Apreciação foi realizada seguindo os critérios de cada edital, merecimento ou antiguidade. Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram na sessão desta terça-feira...
Editais, num total de 12, foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de 11/04, e prazo para inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação. O Tribunal de...
Tutela Provisória de Urgência foi deferida pelo juiz de Direito Alex Jesus de Souza, em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria. O Juízo da Vara Única da Comarca de Uarini...
Magistrada titular da Comarca de Manaquiri, a juíza Virginia Morosin representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na inauguração da Unidade Descentralizada de Interior (UDI) da Defensoria Pública do Estado...
Em solenidade ocorrido na segunda-feira, a juíza Luiziana Telles Anacleto, titular da comarca, representou o Judiciário Estadual. A juíza Luiziana Telles Anacleto, titular da Comarca de Benjamin Constant (distante 1.119 quilômetros...
Ainda no recesso, juíza concedeu liminar requerida pela Defensoria no processo. A Comarca de Uarini publicou edital em Ação Civil Pública (ACP) relacionada ao serviço de água e esgoto do Município,...
Decisão foi proferida em Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada pela Defensoria Pública do Amazonas. Em decisão proferida no plantão da quarta-feira (21/12), a juíza Virginia Morosin Rodrigues,...
Em sessão ordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (2), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Nhamundá em 2020, Artur Paulain Gomes,...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Ouvidoria, realizou ações dos Programas “Ouvidoria + Presente” e “Ouvidoria Estudantil” com 3.435 alunos de sete escolas da rede pública estadual...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Ouvidoria, percorreu 36 escolas do interior do Amazonas para apresentar os programas “Ouvidoria + Presente” e “Ouvidoria Estudantil” nos últimos 90...