11/04/2023 – 19:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá (E) e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara Em resposta aos deputados sobre as ações da pasta contra a...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterminado, do juiz da 5ª Vara Cível...
A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN reuniu-se com a delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona...
Compartilhe Campanhas de conscientização sobre violência doméstica contra a mulher e adoção, do Poder Judiciário de Mato Grosso, chamaram atenção ao longo do Campeonato Mato-grossense de futebol. Na final entre o...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11/4), o ato normativo que instituiu, com força de resolução, a reserva de vagas de trabalho para...
Nesta terça-feira (11/04), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Rozenha (PMB) liderou a discussão sobre a crescente onda de violência em instituições de ensino. Apoiado...
11/04/2023 – 16:29 Roque de Sá/Agência Senado Uma caminhada do Senado até o Salão Verde, na Câmara, selou a instalação da frente A Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) foi lançada...
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se pronunciaram nas redes sociais após a ocorrência envolvendo um aluno do 7º ano, de apenas 12 anos, que atacou colegas com uma...
A violência registrada em ambiente escolar acendeu o alerta em todos da sociedade e com os legisladores não seria diferente. Diante da quantidade de Projetos de Leis apresentados nesta terça-feira, 11/4,...
Na Audiência Pública sobre a Casa da Mulher Brasileira, a deputada estadual Mayra Dias do Avante, destacou sua luta no combate à violência contra a mulher. O evento, que discutiu a...
11/04/2023 – 13:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 123/23 altera o Código Penal para prever o confisco de...
Em meio aos recentes episódios de violência registrados em escolas de diversas regiões do país e diante da preocupação da sociedade civil frente a esses ataques, vereadores da Câmara Municipal de...
O Projeto de Lei nº005/2022, de autoria da vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), que estabelece na cidade Manaus, o Programa Sinal Vermelho, de prevenção e socorro para mulheres em situação de...
A Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) realizou...
Preocupado com os últimos acontecimentos envolvendo questões de segurança nas escolas, o deputado estadual Rozenha (PMB) elaborou um Projeto de Lei que implementa serviços de segurança em estabelecimentos escolares públicos e...