Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (20) a PEC da Transição (PEC 32/22), em sessão do Plenário marcada para as...
Reila Maria/Câmara dos Deputados Chinaglia apresentou parecer pela aprovação do projeto A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o acordo de cooperação na área...
Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 2002, uma série de entendimentos que contribuem para aperfeiçoar o trabalho investigativo e ressaltam...
Previdência de servidores, concursos públicos, informação ambiental, fornecimento de medicamento pelo Estado e exame toxicológico para motoristas são alguns dos assuntos abordados nos julgamentos de maior repercussão em 2022, nas turmas e...
Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, autoridades e especialistas se reuniram nesta segunda-feira (12), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), para debater diversidade, equidade...
Compartilhe Vigia de Nazaré é a 14a. Comarca do Poder Judiciário do Pará a aderir ao programa Patrulha Maria da Penha. O Acordo de Cooperação Técnica para a implantação da Patrulha...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 205 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha. A equipe responsável...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Nazif: ações afastam vítimas de violência do ambiente nocivo em que vivem A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
A unidade ficará localizada na Av. Brasil, na Compensa I, em terreno onde anteriormente funcionava a Central de Transportes do Tribunal. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio...
A vereadora Professora Jacqueline (UB) presidiu a Sessão Solene em celebração ao Dia Municipal da Mulher Advogada na manhã desta quinta-feira (15/12), no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus....
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini: regulamentação específica cabe a municípios e ao DF A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre...
Em janeiro do próximo ano, ocorrerá uma segunda reunião entre a equipe multidisciplinar do Juizado e representantes do Conselhos, para alinhar ações nesse sentido. Com objetivo de articular ações e fortalecer...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) projetos de lei indicados pela bancada feminina. A sessão...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que cria a lei orgânica nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A proposta será enviada ao...
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Tabata Amaral: “Precisamos focar na rede de proteção à mulher” A violência tem gênero, cor e recai sobretudo sobre a população LGBTQIA+, segundo relatório aprovado nesta...