Compartilhe A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, declarou 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação, no âmbito do CNJ. O anúncio, feito durante a...
Apesar dos avanços dos últimos anos, a conquista de espaços na política ainda é uma luta contra muitos obstáculos, ressaltaram as participantes do seminário Elas querem igualdade na política, realizado nesta...
Buscando trazer melhorias para o Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, humanizar a prestação jurisdicional, debater novas práticas e aplicar, no sistema de Justiça, projetos fundamentais para a sociedade, o Superior...
Mais de 7.800 propostas legislativas tiveram origem na iniciativa feminina nos últimos 20 anos. Na última legislatura, entre 2019 a 2022, foram aprovadas 218 proposições e sancionadas 103 leis do interesse...
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), o legislativo estadual homenageou nesta terça-feira, 14/3, o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Eliezer...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta terça-feira (14), 20 Projetos de Lei (PL), que começam a cumprir o rito de tramitação de três dias, para que possam receber emendas...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou, na manhã desta terça-feira (14), o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Eliezer Fernandes Júnior, com a Medalha Ruy Araújo....
Vereadora Marielle Franco assassinada há cinco anos O Projeto de Lei 1086/23, do Poder Executivo, institui o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a...
Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados o texto da Convenção 190 da Organização Internacional...
Compartilhe O Palácio da Justiça, que abriga objetos e documentos que retratam a história do Judiciário acreano, abriu suas portas nesta quinta-feira, 9, para uma programação diferente em celebração ao Dia...
Compartilhe O mês de março é dedicado a homenagear as mulheres, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado na última quarta-feira, 8/3. Apesar das várias conquistas ao longo das últimas décadas,...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 765 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Terceira Turma...
Publicação faz parte da série “Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos” e traz 13 julgamentos relevantes sobre o tema. Foi lançado na sexta-feira (10), no Conselho Nacional...
Jurados acataram tese da defesa e desclassificaram o crime de tentativa de homicídio (feminicídio) por lesão corporal no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. Em sessão do Tribunal...
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pode ser definido como uma espécie de negócio jurídico pré-processual entre...